Ministério da Justiça cria casas “de transição” para reclusos (Jornal de Notícias)
«O Ministério da Justiça prepara-se para implementar “casas de transição” para reclusos, uma forma de prestação de apoio nos primeiros tempos de liberdade. Conde Rodrigues, secretário de Estado da Justiça, justifica o projecto como “aposta na reinserção social” para alguns casos extremos “É importante que aqueles que não têm condições de acolhimento”, ou os que temem uma má reacção da família no regresso a casa, por exemplo, “possam ficar por alguns meses, já em liberdade, num local de acolhimento com apoio do Estado”.»
Porto tem mais incidência e racismo (O Primeiro de Janeiro)
«Imigrantes. Esta é a palavra base, o ponto de partida que acciona os mecanismos que conduzem a SOS Racismo. Ricardo, de 32 anos, Jorge, de 22, e Inês, de 28, são elementos da organização sem fins lucrativos, e que há 12 anos está instalada na cidade do Porto.»
Acções mais rigorosas contra a discriminação (Jornal de Notícias)
«A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia pede aos estados-membros que empreendam “acções mais rigorosas” contra a discriminação da comunidade cigana residente na Europa, lembrando o Dia Internacional dos Ciganos, oficializado em 1971 e que se celebra hoje.»
Multas até 44 mil euros para quem barrar cães de assistência (Jornal de Notícias)
«Os direitos de circulação que existiam para os cães-guia para cegos foram alargados aos cães treinados para auxiliar surdos e deficientes mentais e motores, adoptando-se a designação mais lata de cães de assistência. Outra novidade da nova lei, em vigor desde o fim de Março, é a definição de multas para os infractores. Bloquear o acesso de uma pessoa com deficiência acompanhada do cão de assistência pode levar ao pagamento de entre 250 a 3.740 euros, em caso de pessoas singulares, ou 500 a 44.891 euros, quando se trate de uma pessoa colectiva.»
Só 30% estão empregados na construção civil (Diário de Notícias)
«A relação dos imigrantes com o mercado de trabalho português é bastante diferenciada. E a maior parte da população vinda dos países de Leste, por exemplo, não trabalha na construção civil como é comum pensar-se. De facto, esse sector de actividade apenas representa cerca de 30% dos imigrantes presentes em Portugal. Os estrangeiros que cá trabalham, explica o estudo da Universidade de Coimbra, mostraram grande plasticidade à economia regional e souberam aproveitar as oportunidades oferecidas a nível local.»
Portugal acolheu 31.200 imigrantes em 2006 (Dinheiro Digital)
«A população residente em Portugal superou os 10,6 milhões de indivíduos em Janeiro deste ano evidenciando um crescimento garantido, sobretudo, pela entrada de 31.200 imigrantes, indicam projecções do Eurostat.
Com um crescimento natural de 0,8 por cada mil habitantes, a taxa bruta de crescimento populacional (3,9) foi claramente garantida pelos movimentos migratórios, mostram os dados do gabinete europeu de estatística.»
Miguel Valerio 