Um dos primeiros grandes debates políticos que vão ocorrer em 2008 será, sem dúvida, a submissão (ou não) a referendo do tratado de Lisboa.
Dando um pontapé de saída sobre este assunto, lanço três questões:
- Quem é o autor do texto que transcrevo de seguida?
- Que responsabilidades terá o mesmo na ocorrência ou não do referendo?
- Será que a pessoa em causa mudou de opinião?
Pronunciei-me claramente contra a ideia de submeter a referendo popular o Tratado da União Europeia. Não só porque a Constituição não o permitia, mas também porque a adesão do país às Comunidades Europeias, em 1985, e a posterior alteração do tratado, realizada pelo Acto Único Europeu, não tinham sido objecto de referendo. […] os nossos parceiros não deixariam de se interrogar sobre o porquê do referendo, quando antes não tinha sido feito. Um eventual voto negativo podia ser interpretado como um “não” à permanência de Portugal nas Comunidades Europeias […].Para além de tudo isto, eu achava que, em matéria de referendos, sabe-se como começam, mas não como acabam. O resultado pode ser enviesado, pelo facto dos eleitores descurarem a matéria específica em causa e utilizarem o seu voto por razões de política interna. Acrescia que o novo Tratado era um compromisso alcançado por doze países após longas negociações e, como tal, seria sempre possível encontrar nele coisas que agradavam menos a este ou àquele país. Um político demagógico podia agarrar num ponto menos positivo e, à volta dele, mobilizar os eleitores para votar “não”. […] Notei que um cartaz de propaganda [em Dublin, no dia em que tinha lugar o referendo sobre o Tratado da UNião Europeia] dizia: «Se você não sabe do que se trata, vote NÃO.»
Miguel Valerio 