Author Archives: DS Wellbeing and Development Network

Decreto-Lei n.º 138/2013. D.R. n.º 195, Série I de 2013-10-09 Ministério da Saúde Define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social, bem como estabelece o regime de devolução às Misericórdias dos hospitais objeto das medidas previstas nos Decretos-LeisContinue reading “articulação entre saúde e ipss’s”

From October 2012 to June 2013, IOM, UNDESA and UNFPA organized, in collaboration with interested governments, five substantive meetings to prepare delegates and observers to the United Nations for the 2013 General Assembly High-level Dialogue on International Migration and Development. Four of the meetings focused on the themes of the four round tables decided uponContinue reading “towards the 2013 high-level dialogue on international migration and development”

«Este Manual apresenta uma panorâmica dos direitos das vítimas, com base na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em diretivas e decisões-quadro na União Europeia e na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.»

Para a análise nacional, dever-se-á contabilizar: Votação para as Câmaras Municipais Votação para as Assembleias Municipais Votação para as Assembleias de Freguesia Todas as anteriores 1+2 2+3 1+3 Para a análise nacional, como contabilizar os votos nas candidaturas independentes?