DL 64/2007 – 13-Mar Define o regime jurídico de instalação, funcionamento e fiscalização dosestabelecimentos de apoio social geridos por entidades privadas.
Author Archives: DS Wellbeing and Development Network
As “Minhas” Notícias do Dia (14.03.07)
Homem absolvido depois de duas agressões à mulher (Diário de Notícias) «O Tribunal da Relação do Porto (TRP) absolveu, no passado mês de Fevereiro, um homem acusado por um crime de maus tratos à mulher e condenado no Tribunal de Peso da Régua por dois de ofensa à integridade física simples. Como este crime dependeContinue reading “As “Minhas” Notícias do Dia (14.03.07)”
Cuspir no Prato de onde se Comeu
Fátima elogia quem denunciou “saco azul”
As “Minhas” Notícias do Dia (13.03.07)
Privados abrem clínicas onde Governo fechou centros de saúde (Diário de Notícias) «Três grupos privados e a União das Misericórdias Portuguesas são as entidades privadas e da rede social que já puseram em marcha um ambicioso programa de abertura de unidades de saúde que pretendem ocupar o vazio deixado pelo Estado ao fechar urgências, centrosContinue reading “As “Minhas” Notícias do Dia (13.03.07)”
Legislação Social… (xi)
DL 54/2007 – 12-03-07 Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 135/2004, de 3 de Junho, que aprova o PROHABITA – Programa de Financiamento para Acesso à Habitação e regula a concessão de financiamento para resolução de situações de grave carência habitacional de agregados familiares residentes no território nacional.
As “Minhas” Notícias do Dia (12.03.07)
Reformados em risco de pagar mais pelo telefone (Diário de Notícias) «Os reformados podem vir a ser penalizados pelo fim da comparticipação do Estado à Portugal Telecom, que garantia que a operadora fizesse desconto na assinatura mensal da factura telefónica.» Lar funcionou ilegalmente durante 11 anos sem alvará (Diário de Notícias) «A Casa de RepousoContinue reading “As “Minhas” Notícias do Dia (12.03.07)”
As “Minhas” Notícias do Dia (11.03.07)
Portugueses preocupados com ambiente e solidariedade intergeracional (Sol Online) «A educação ambiental e a solidariedade intergeracional são as principais preocupações dos 30 portugueses participantes no projecto Consultas aos Cidadãos Europeus, reunidos neste fim-de-semana, em Lisboa, para discutir o futuro da Europa»