Author Archives: DS Wellbeing and Development Network

DL 2/2007 – 03-Jan-07Actualiza os valores da retribuição mínima mensal garantida para 2007.   P 8-B/2007 – 03-Jan-07 Estabelece as normas de execução necessárias à aplicação do regime jurídico de protecção no desemprego, constantes no Decreto-Lei nº 220/2006, de 3 de Novembro.  

«Em Portugal existem mais de um milhão e 300 mil portugueses com problemas de álcool e o novo ano, cumprindo o dito popular, será de vida nova para o tratamento do alcoolismo em Portugal. Está elaborada a lei orgânica do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) que contempla a integração dos centros regionais deContinue reading “Tratamento do Alcoolismo em Fase de Mudança”

Estranhei este post da Susaninha no Apaniguado, porque achei estranho que o actual (e novo) secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entidade “responsável” pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Por esse motivo, e pensando que a tradução pudesse, de alguma forma, não estar de acordo com o original, visitei a página da ONUContinue reading “A Pena de Morte e os Direitos Humanos”

“Este vai ser o ano de todos os testes à política de imigração. Uma política de integração e de acolhimento, como apregoa o Governo, ou uma política de contenção e pouco ambiciosa, como criticam as associações. Será também altura de se arrumar a casa para se saber quantos imigrantes legais existem em Portugal, até porqueContinue reading “Medidas para a Imigração têm o exame final…”

«Os Portugueses exigem realizações concretas. E o Presidente da República, no início deste ano de 2007, acompanha-os nessa exigência de resultados. É muito importante que em 2007 se registem progressos claros em, pelo menos, três grandes domínios da nossa vida colectiva: desenvolvimento económico, educação e justiça.» [Extracto da mensagem de ano-novo de Aníbal Cavaco Silva]

Diz o Rodrigo Moita de Deus, aqui no 31 da Armada, em relação à integração da Roménia e da Bulgária na União Europeia para não estranhar-mos «se o nosso Primeiro-Ministro concluir que em 2007 nos afastámos da “cauda da europa”» O meu medo é que ele (José Sócrates) não possa dizer isso… pelo caminho (descendente)Continue reading “Roménia e Bulgária na União Europeia”

O Plano Nacional de Acção para a Inclusão 2006-2008 (PNAI) apresenta-se como um documento de referência orientador da diversidade de intervenções requeridas no processo nacional de inclusão social para políticos, técnicos e cidadãos em geral.   Clique na Imagem para o download do documento.