para que servem os referendos?

Na teoria, os referendos são uma forma de permitir à população participar activamente na tomada de decisão política. Uma forma de democracia participativa que dê força (coabitando com a tradicional (e que actualmente impera) democracia representativa.

Contudo, esta é a teoria. Na prática (e a prática) vais mais além, apresentando objectivos muito concretos.

Os referendos que por cá já ocorreram (IVG – vezes dois – e regionalização), como aqueles que por aí virão (regionalização, eutanásia, casamento homossexual), servem apenas um simples objectivo: libertar os partidos políticos do imperativo de tomarem eles mesmos uma decisão. Assim, se a opção vencedora for a que um determinado partido defende é mais uma vitória desse partido. Se a opção vencedora for a contrária, foi a decisão da população que chamada a pronunciar-se, assim optou.

Mesmo quando tal referendos "apenas" promovam a discussão sobre assuntos que se enquadrem nos direitos humanos ou que estejam previstos na Constituição da República Portuguesa

É a forma mais simples, mais fácil de, como Pilatos, lavar as mãos dos possíveis resultados e minimizar as possíveis consequências negativas que (pelos valores que a sociedade ainda defenda) daí resultem…

1 Comment

  1. É uma das formas de democracia directa, como defendia MarxAcho que os referendos devem sobre matérias que dividem mesmo a sociedade.Nao pode ser por capricho….´A regionalização e o aborto justifica-se a realização d um referendoJá os casamentos gay e a eutanásia é dispensavel

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