presente envenenado para as ipss’s

Segundo o Jornal de Notícias, José Sócrates prometeu ontem a criação de 30.000 empregos na área social, garantindo que «O emprego tem que ser a prioridade para toda a sociedade portuguesa e o primeiro sector a dizer presente foi no sector social».

O que é uma boa notícia, até pelas dificuldades que os profissionais desta área estão a atravessar (à semelhança de toda a sociedade, não deixa de obrigar a uma pequena reflexão sobre alguma actualidade nesta área social, que tem vivido neste últimos tempo, algumas contradições entre o discurso político e a sua prática.

Não sei se estes 30.000 fazem parte da promessa (leia-se objectivo) dos 150.000 novos postos de trabalho que seriam criados nesta legislatura, mas sobre isso (e sobre os truques políticos desta promessa), porque se pensarmos nas afirmações que por aí se foram fazendo, já os devemos ter ultrapassado em muito, embora agora digam que será díficil…

Falo aqui, essencialmente, do "Programa de Apoio ao Investimento a Respostas Integradas de Apoio Social", visto que, ao que me parece, muitos destes 30.000 novos postos de trabalho estarão inerentes a este programa. Programa esse que, embora a sua pertinência e necessidade, na sua aplicação prática (abertura de candidaturas) foi alvo de alterações/especificações que contradizem o discurso oficial. Contradições essa que, levam-me a pensar na impossibilidade de muitas instituições recorrerem a este apoio.

À partida, este programa visava o apoio à criação/implementação de respostas sociais na área da terceira idade e da deficiência, com apoio estatal/comunitário de 75%, e que sabendo das dificuldades que muitas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s) enfrentam, levariam a uma diminuição das candidaturas.

Para além disso, e ao contrário do que o próprio José Sócrates e Vieira da Silva referiram na apresentação deste programa (na Alfandega do Porto) este 75% de financiamento apenas se aplicam às respostas sociais na área da deficiência, sendo este apoio reduzido para os 60% para a área da terceira idade.

Como se tal não bastasse, e não colocasse em causa muitas candidaturas (à semelhança do que tem acontecido no Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – PARES – onde muitas IPSS’s, por não conseguirem suportar os custos inerentes – algo que curiosamente não tem sido notícia – têm desistido após aprovação do seu projecto) consta que terão prioridade as respostas de cariz residencial (Lares de Idosos no caso da terceira idade).

Respostas estas que, pela sua complexidade, são as mais caras e onde, por esse mesmo motivo, as IPSS’s têm que suportar custos maiores. Questionemo-nos então sobre quais as IPSS’s que conseguirão suportar 40% dum projecto de, por exemplo, um milhão de euros… Situação esta que, ainda por mais, se apresenta incongruente com o objectivo principal de manter os idosos nas suas habitações, como apresentado no programa de Governo deste Partido Socialista.

O que terá levado o Governo a voltar atrás com as promessas e os objectivos indicados acredito que nunca saberemos, mas que coloca em causa muitos dos projectos, muitas das necessidades e muitos dos tais 30.000 empregos, disso não tenho dúvidas.

E ainda diz Sócrates que o «dever do Estado é agradecer-vos [às IPSS’s]». Presente envenenado, digo eu…

Poderia também falar da iniciativa "Emprego 2009", mas por agora, já chega de falar sobre truques políticos, senão teria que falar sobre o facto de, actualmente, todas as pessoas em formação serem retiradas, embora temporariamente, da lista de desempregados…

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