Pelo aumento do vencimento dos deputados nacionais

Uma das discussões que, aqui ou ali, vou tendo, acontece quando me ouvem defender uma ideia muito simples: a ideia de que os políticos em Portugal recebem mal e que, consequentemente, deveriam ter ordenados mais elevados.

Mas essa não é, per si, uma ideia de defendo. Concretamente, defendo essa ideia, mas com um conjunto de outras regras e alterações, quer eleitorais, quer parlamentares.

No que se refere ao vencimento dos políticos nacionais, nomeadamente os deputados à Assembleia da República, a defesa de um vencimento maior prende-se apenas com o sentimento de que este aumento motivaria outras pessoas, indivíduos com provas dadas na sua prática profissional, para entrar na vida política nacional.

Mas a este aumento não ela uma alteração única. Associado a esta deveria haver mais algumas, nomeadamente a redução do número de deputados, a eleição directa (pelo menos) do primeiro-ministro e a alteração da metodologia de eleição dos deputados nacionais.

Desenvolvendo um pouco mais estas ideias, a alteração principal passaria pela forma como os deputados seriam eleitos. Assim, em vez de existir a votação numa lista de candidatos em cada distrito (ou circulo eleitoral), a votação passaria a ser realizada com listas uninominais. Ou seja, qualquer pessoa poder-se-ia apresentar como candidato a deputado, sendo eleitos aqueles que tivessem mais votos no respectivo distrito.

Por exemplo, Vila Real elege cinco deputados, sendo normalmente três do PSD e dois do PS. Em vez desta distribuição, os cinco (ou menos – já lá vamos) indivíduos mais votados seriam os representantes desde círculo eleitoral na Assembleia da República. Penso que com isto se conseguiriam pessoas mais capazes, mais conhecedoras da realidade de cada região, fugindo-se às lógicas politico-partidárias existentes nestas eleições.

Para além deste aspecto, também o número de deputados diminuiriam. Assim, em vez dos actuais 230, seriam eleitos o mínimo que a Constituição permite. 140, salvo erro, tendo que existir aqui, obviamente, alterações no número de deputados que cada círculo eleitoral elege.

Por fim, e para além de todas estas modificações, no mesmo momento desta eleição haveria também eleições directas para o Primeiro-Ministro que, ao contrário do que hoje acontece (em que o Primeiro-Ministro não é eleito por ninguém) passaria a apresentar-se isolado a votos, podendo se assim atende-se apresentar as ideias para a constituição do seu governo. Assim, para além de todos terem, verdadeiramente, uma palavra (ou voto) a dizer sobre quem queriam que fosse o futuro chefe do governo, deixaria também de ter a lógica política até agora existente.

Para além de todos estes aspectos, estas alterações obrigariam ainda a uma verdadeira e real negociação com a Assembleia da República, para aprovação das diversas iniciativas legislativas.

Não é algo simples, mas penso que seria algo que ultrapassaria muitos dos actuais problemas da política actual.

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