NOTA PRÉVIA: Concorde-se ou não com Cavaco Silva, goste-se ou não de Cavaco Silva, ele é o actual Presidente da República e será apenas a ele que caberá a decisão sobre o próximo “passo” da democracia portuguesa.
Com a demissão de Paulo Portas do governo de Portugal, e nos especialmente nos moldes que a mesma aconteceu, não será de esperar menos de Passos Coelho do que a apresentação da demissão deste governo ao Presidente da República. Para além desse facto, e face a toda a situação política criada, duas das possíveis saídas para esta situação têm que ficar, desde já, arredadas
- Apresentação de uma Moção de Confiança pelo Governo
Embora fosse interessante ver o que sucederia numa cenário como este, é uma impossibilidade. A coligação, depois de ir sendo alvo de algumas “facadas”, está agora ferida de morte. Tudo o que englobasse a manutenção de um governo (este ou outro) assente nesta coligação maioritária é uma impossibilidade.
- Governo Minoritário do PSD
Temdo também em conta a situação política e social que o país actual enfrenta, um governo minoritário por parte do PSD, liderado ou não por Passos Coelho, seria mais um tiro num corpo já inanimado. Seria, de todas as formas, impossível, no actual cenário nacional, um governo minoritário do PSD. Seria impraticável manter um governo nestes moldes. Portugal não deve, nem pode, ter um governo assim.
Desta situação, resulta claramente uma inevitabilidade: Passos Coelho tem, hoje, que apresentar a sua demissão, não apenas no governo de Portugal, mas também do próprio PSD.
A questão que se coloca agora é: Qual a solução? Qual o caminho a seguir? a hipótese mais clara será a da marcação de eleições antecipadas. Mas daqui resulta um outro problema…
- Qual a estabilidade, tão necessária, que resultaria da marcação de eleições antecipadas?
A resposta a esta questão parece-me simples… NENHUMA.
Nenhum estudo de opinião, nenhuma sondagem aponta para uma maioria do PS num cenário de eleições. A única possibilidade seria um novo governo de coligação (um cenário de um governo minoritário do PS iria certamente, e a curto prazo, conduzir ao mesmo caminho a que o actual agora chegou).
E alguém consegue imaginar a estabilidade (neste caso a falta dela) que existiria num governo PS/CDS? E num governo PS/PCP (com ou sem BE)? Estabilidade essa ainda mais fundamental neste momento. E nada nestes cenários estaria garantido. Pelo contrário…
A solução, a menos má, só pode ser uma:
- Governo de Iniciativa Presidencial
Um governo sustentado em individualidades credíveis, com provas dadas e representativas da distribuição de forças existentes na Assembleia da República. Um governo que garanta o máximo de apoio social e que imediatamente inicie aquilo que Portas teve receio de assumir: Uma Reforma do Estado.
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