Quando tudo é uma crise política, nada é uma crise política

A política portuguesa parece ter desenvolvido, nos últimos anos, uma relação particularmente intensa com a palavra “crise”. Temos crises políticas, crises institucionais, crises de confiança e crises de autoridade com uma frequência que faria pensar que o regime vive permanentemente a poucos minutos do colapso. Um ministro é contestado, pede-se a sua demissão. O primeiro-ministro mantém-no, questiona-se a autoridade do Governo. Se o Governo não resolve o problema da forma esperada, aparece uma moção de censura. A este ritmo, talvez seja prudente começar a marcar eleições juntamente com a mudança da hora.

A mais recente moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo, motivada pelas polémicas envolvendo o ministro da Administração Interna, Luís Neves, é um bom exemplo deste fenómeno. A moção foi rejeitada com 60 votos a favor, 104 contra e 62 abstenções. Mais significativo ainda, apenas os 60 deputados do Chega votaram favoravelmente a iniciativa do próprio partido. O resultado estava, portanto, essencialmente decidido antes de começar o debate.

Isto não significa que o caso Luís Neves seja irrelevante. Pelo contrário. As questões levantadas sobre o ministro são suficientemente sérias para justificar escrutínio político, e a própria oposição não ficou particularmente convencida com a sua permanência no Governo. Mesmo partidos que votaram contra a moção questionaram a situação do ministro, e houve quem defendesse claramente a sua saída. O próprio primeiro-ministro optou por responder reafirmando “confiança total e plena” em Luís Neves.

É precisamente aqui que começa, para mim, a discussão interessante.

A responsabilidade política continua a importar

Há uma tentação perigosa quando criticamos a teatralização da política: concluir que todas as polémicas são teatro e que pedir responsabilidades aos governantes é apenas oportunismo da oposição. Não é. A responsabilidade política é uma das condições fundamentais de uma democracia saudável. Um governante pode não ter cometido um crime e, ainda assim, deixar de reunir condições políticas para continuar a exercer funções. A responsabilidade criminal e a responsabilidade política são coisas diferentes, e ainda bem que assim é.

Também não considero particularmente saudável a ideia de que reconhecer um erro, substituir um ministro ou alterar uma decisão representa necessariamente fraqueza. Às vezes representa precisamente o contrário. Um primeiro-ministro deve proteger os seus ministros de ataques injustificados, mas não pode transformar essa proteção numa questão de autoridade pessoal. Há momentos em que manter alguém no Governo demonstra confiança. Noutros, demonstra apenas que já se investiu demasiado capital político para admitir que talvez fosse melhor ter tomado outra decisão.

É legítimo, portanto, discutir se Luís Neves deve ou não continuar como ministro. É legítimo questionar a decisão de Luís Montenegro de o manter. E é perfeitamente legítimo que a oposição explore politicamente as fragilidades do Governo. A oposição existe, entre outras coisas, para se opor. Seria estranho exigir-lhe contemplação silenciosa enquanto o Governo governa.

Mas uma coisa é exigir responsabilidade política. Outra é transformar cada episódio de responsabilidade política numa crise do Governo.

Uma moção de censura não é um comunicado de imprensa

Uma moção de censura não é apenas mais uma ferramenta de crítica parlamentar. É um dos instrumentos mais fortes de que a Assembleia da República dispõe para responsabilizar politicamente um Governo. Se for aprovada por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, implica a demissão do Governo.

Talvez por isso valha a pena recordar um dado interessante: esta foi a 36.ª moção de censura apresentada em democracia e apenas uma foi aprovada, em 1987, provocando a queda do Governo de Cavaco Silva.

Não defendo, evidentemente, que uma moção de censura só possa ser apresentada quando existam garantias de aprovação. Se assim fosse, grande parte da atividade parlamentar perderia sentido. Uma oposição tem o direito de utilizar os instrumentos constitucionais à sua disposição para marcar uma posição política, obrigar o Governo a responder e colocar determinados assuntos no centro do debate público.

Mas os instrumentos políticos também retiram parte da sua força da forma como são utilizados.

Quando sabemos antecipadamente que uma moção destinada, em última instância, a provocar a queda do Governo terá apenas os votos do partido que a apresenta, é legítimo perguntar qual é verdadeiramente o objetivo. Derrubar o Governo? Evidentemente que não. Obrigar o Governo a explicar-se? Talvez, embora existam outros mecanismos parlamentares para o fazer. Criar um momento político, dominar um ciclo noticioso e obrigar todos os outros partidos a posicionarem-se? Isso parece bastante mais plausível.

Nada disso é ilegal ou sequer particularmente novo. Chama-se política. Mas podemos reconhecer a habilidade tática de uma iniciativa sem fingir que estamos perante uma crise institucional de proporções históricas.

A política como espetáculo permanente

O problema é mais vasto do que o Chega. Seria demasiado confortável atribuir a um único partido a responsabilidade por uma transformação que atravessa grande parte das democracias ocidentais.

A política contemporânea compete por atenção. Compete com redes sociais, notificações, vídeos de quinze segundos, indignações instantâneas e um ciclo noticioso que precisa constantemente de alguma coisa nova para discutir. Nesse ambiente, dizer “discordamos desta decisão e vamos continuar a fiscalizar o Governo” tem uma pequena desvantagem: é terrivelmente pouco emocionante.

“Crise institucional” funciona melhor.

“Demissão” também.

Depois da votação da moção, os deputados do Chega gritaram repetidamente “Demissão” no plenário, levando o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a afirmar que o momento não dignificava o Parlamento. É difícil encontrar uma imagem mais adequada da política transformada em espetáculo: o resultado parlamentar estava decidido, a moção tinha sido rejeitada, mas a representação precisava de continuar.

O problema desta inflação retórica é semelhante ao da inflação monetária: quanto mais produzimos, menos vale cada unidade.

Se tudo é escandaloso, deixamos de reconhecer o verdadeiro escândalo. Se todos os erros justificam uma demissão, a demissão deixa de representar um patamar particularmente elevado de responsabilidade. Se todos os conflitos são crises institucionais, teremos dificuldade em explicar aos cidadãos quando surgir uma verdadeira crise institucional. E se uma moção de censura se transformar progressivamente numa espécie de versão parlamentar de um post indignado nas redes sociais, o instrumento continuará constitucionalmente importante, mas politicamente valerá cada vez menos.

O Governo também participa no espetáculo

Seria injusto terminar esta reflexão colocando toda a responsabilidade do lado de quem apresentou a moção. Durante o próprio debate, Luís Montenegro aproveitou para anunciar um novo suplemento para pensionistas e uma redução do IRS até ao sexto escalão.

As medidas podem ser boas ou más. Merecem uma discussão própria. Mas o momento escolhido para as anunciar também diz alguma coisa sobre a forma como hoje fazemos política.

Se criticamos uma oposição por utilizar um instrumento parlamentar para produzir um momento político, devemos ser igualmente capazes de perguntar por que razão um Governo utiliza esse mesmo momento para anunciar medidas com evidente impacto junto do eleitorado. Talvez a resposta seja simplesmente porque funciona. E talvez seja precisamente esse o problema.

Quando o Parlamento se transforma sobretudo num palco onde Governo e oposição disputam a atenção do público, corremos o risco de avaliar a política pela eficácia da representação e não pela qualidade das decisões. Uns produzem a crise. Outros apresentam a solução. Todos conseguem o seu excerto para o telejornal.

Entretanto, governar continua a ser aquela atividade menos excitante que acontece entre as conferências de imprensa.

Precisamos de recuperar alguma proporcionalidade

A democracia precisa de conflito político. Precisa de oposição, escrutínio, investigação, indignação e, quando as circunstâncias o exigem, demissões. Também precisa de moções de censura. Não pretendo uma política higienizada, onde todos falam baixo, concordam educadamente e regressam a casa satisfeitos por terem participado.

Mas uma democracia adulta também precisa de proporcionalidade.

Nem todos os erros são iguais. Nem todas as responsabilidades têm a mesma gravidade. Nem todas as divergências colocam em causa as instituições. E nem todas as crises políticas precisam de terminar com alguém a exigir eleições antecipadas.

Talvez seja menos emocionante fazer estas distinções. Certamente produz menos vídeos virais. Mas a política não deveria existir apenas para captar a nossa atenção. Deveria ajudar-nos a compreender problemas, escolher entre alternativas e responsabilizar quem decide.

A responsabilidade política deve ser exigente precisamente porque é importante. Os instrumentos parlamentares devem ser respeitados precisamente porque são poderosos. E as palavras devem conservar algum significado precisamente porque um dia podemos realmente precisar delas.

Porque, quando tudo é uma crise política, o verdadeiro risco é chegarmos à conclusão de que nenhuma o é.