Author Archives: DS Wellbeing and Development Network

«O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros anunciou hoje um apoio financeiro de 76 milhões de euros, do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007- 2013 (QREN), para políticas específicas de promoção da igualdade de género» Sol Online, 25.01.07 Ver Artigo Completo

«Três freiras da Casa do Sagrado Coração de Jesus de Évora foram constituídas arguidas por suspeitas de maus tratos a crianças que vivem nessa instituição particular de solidariedade social (IPSS), que só acolhe meninas»   Diário de Notícias, 25.01.07 Ver Artigo Completo

«O Governo está convencido que a criação da Mediação Penal vai originar uma redução de 20% dos processos que são dirimidos em tribunal, disse Ricardo Nascimento, vice-presidente da Associação Jurídica do Porto, durante o Seminário Internacional Mediação de Conflitos que está a decorrer em Aveiro.» Jornal de Notícias, 15.01.07 Ver Artigo Completo

«O Tribunal de Bragança ordenou ontem a institucionalização provisória da menina de seis anos que terá sido molestada pelo avô paterno. A menor vai ficar numa instituição de acolhimento na cidade de Bragança, destinada a receber crianças em risco.»   Público.pt, 25.01.07 Ver Artigo Completo

P 127-A/2007 – 25-jan-2007 Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas.

P 111/2007 – 24-Jan-2007 Cria o Programa Todos Diferentes, Todos Iguais (Programa TDTI).   P 112/2007 – 24-Jan-2007 Elimina a obrigatoriedade de efectuar a prova anual de rendimento do agregado familiar do beneficiário do abono de família.

Em princípio, não concordo, e não aceito que se pratique uma IVG, sem motivo (por exemplo) económicos e sociais (pessoais) que o justificassem.Sei, que a abertura dada pela questão do referendo, permitirá que a prática da IVG aconteça sem que estes critérios (de difícil avaliação – o que não permitiria objectividade na acção) estejam presentes.Contudo,Continue reading “Uma “Pequena” Consideração…”