Mediação Penal Reduz Processos

«O Governo está convencido que a criação da Mediação Penal vai originar uma redução de 20% dos processos que são dirimidos em tribunal, disse Ricardo Nascimento, vice-presidente da Associação Jurídica do Porto, durante o Seminário Internacional Mediação de Conflitos que está a decorrer em Aveiro.» Jornal de Notícias, 15.01.07 Ver Artigo Completo

Criança Vìtima de Abuso Sexual Institucionalizada

«O Tribunal de Bragança ordenou ontem a institucionalização provisória da menina de seis anos que terá sido molestada pelo avô paterno. A menor vai ficar numa instituição de acolhimento na cidade de Bragança, destinada a receber crianças em risco.»   Público.pt, 25.01.07 Ver Artigo Completo

Uma “Pequena” Consideração…

Em princípio, não concordo, e não aceito que se pratique uma IVG, sem motivo (por exemplo) económicos e sociais (pessoais) que o justificassem.Sei, que a abertura dada pela questão do referendo, permitirá que a prática da IVG aconteça sem que estes critérios (de difícil avaliação – o que não permitiria objectividade na acção) estejam presentes.Contudo,Continue reading “Uma “Pequena” Consideração…”