Get over it… Che is dead!

Entre a crise da habitação, a nostalgia revolucionária e a insistência em soluções que a História já se encarregou de testar.

Portugal enfrenta uma crise habitacional séria. O acesso à habitação tornou-se um dos maiores desafios económicos e sociais do país. Os preços das casas, o peso das rendas nos rendimentos familiares e as dificuldades dos mais jovens em conquistar autonomia exigem respostas políticas concretas, determinadas e socialmente responsáveis.

Até aqui, estamos de acordo.

O problema começa quando uma reivindicação legítima se transforma num desfile de soluções ideológicas que parecem ter sobrevivido intactas à queda do Muro de Berlim.

Nas manifestações pela habitação, entre reivindicações perfeitamente razoáveis, surgem propostas de congelamento generalizado de rendas, controlo administrativo dos preços, expropriações e uma crescente intervenção do Estado na propriedade privada. Nem todas as organizações ou participantes defendem as mesmas medidas, naturalmente. Mas existe, em determinados sectores destes movimentos, uma evidente inspiração marxista e uma curiosa tendência para apresentar velhas receitas como se fossem descobertas revolucionárias.

Aparentemente, basta acrescentar a palavra «popular» a uma proposta económica para que as suas consequências deixem de importar.

Convém, por isso, recordar alguma História.

Em 1956, os húngaros saíram às ruas contra o regime comunista. Exigiam liberdade política, soberania nacional e o fim da repressão soviética. A resposta de Moscovo não foi um debate participativo sobre os direitos dos trabalhadores. Foram tanques, milhares de mortos e a repressão de uma revolução popular.

Em 1968, a Primavera de Praga procurou construir aquilo a que Alexander Dubček chamou um «socialismo de rosto humano». A experiência terminou com a invasão da Checoslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia, lideradas pela União Soviética.

Mais uma vez, os libertadores do proletariado descobriram que a liberdade era um conceito extraordinariamente inconveniente quando exercida contra o próprio regime.

E não se tratou de dois acidentes históricos.

O comunismo soviético do pós-Segunda Guerra Mundial consolidou um sistema de partido único, repressão política, censura, polícia secreta e subordinação das sociedades da Europa de Leste aos interesses de Moscovo. As experiências de reforma que ameaçavam o monopólio do poder eram frequentemente tratadas como ameaças existenciais.

A promessa era a emancipação dos trabalhadores. O resultado foi, demasiadas vezes, a emancipação do Estado relativamente a qualquer obrigação de respeitar os cidadãos.

É importante fazer uma distinção: nem toda a esquerda é comunista, nem toda a defesa da intervenção pública é autoritária, e os movimentos pela habitação não constituem um bloco ideológico homogéneo. Seria intelectualmente desonesto afirmar o contrário.

Mas também é intelectualmente desonesto continuar a apresentar determinadas soluções de inspiração comunista como se a experiência histórica não tivesse absolutamente nada a ensinar-nos.

A crise da habitação não se resolve por decreto revolucionário.

Congelar preços não constrói casas. Expropriar imóveis não cria, por si só, capacidade de construção, financiamento ou gestão. Transformar proprietários em inimigos de classe não aumenta a oferta habitacional. E substituir os mecanismos de mercado por decisões administrativas não elimina a escassez; pode simplesmente mudar a forma como ela se manifesta.

Naturalmente, o mercado também não é infalível. A habitação não pode ser tratada exclusivamente como um activo financeiro, ignorando a sua função social. O Estado tem responsabilidades incontornáveis na promoção da habitação pública, na regulação, no planeamento urbano e na protecção das famílias mais vulneráveis.

Precisamos de mais construção, de processos de licenciamento menos burocráticos, de uma política pública de habitação consistente, de instrumentos fiscais inteligentes, de maior previsibilidade para quem investe no arrendamento e de mecanismos de apoio que não acabem por agravar os problemas que pretendem resolver.

Precisamos, sobretudo, de políticas avaliadas pelos seus resultados e não pela intensidade revolucionária dos seus slogans.

É aqui que a ironia se torna particularmente interessante.

Há sectores políticos que reivindicam a liberdade de manifestação, a democracia e os direitos fundamentais (conquistas absolutamente essenciais) enquanto continuam a demonstrar uma indulgência histórica desconcertante perante ideologias e regimes que negaram precisamente essas liberdades a milhões de europeus.

Os estudantes de Praga também queriam liberdade. Os trabalhadores de Budapeste também se manifestaram. Mas, infelizmente, não estavam do lado certo da revolução aos olhos de Moscovo.

Talvez valesse a pena recordar que uma manifestação não se torna progressista apenas porque os seus participantes gritam palavras de ordem contra o capitalismo. E uma proposta não se torna socialmente justa apenas porque promete retirar recursos a alguém para os distribuir por outros.

A justiça social exige mais do que indignação. Exige sustentabilidade, respeito pelas instituições democráticas, conhecimento económico e capacidade de reconhecer os erros do passado.

O Che Guevara morreu em 1967. O Muro de Berlim caiu em 1989. A União Soviética desapareceu em 1991.

E, no entanto, em pleno século XXI, continuamos a encontrar quem procure respostas para problemas contemporâneos no mesmo imaginário político que atravessou boa parte do século XX sem conseguir resolver as suas próprias contradições.

É perfeitamente legítimo querer mudar o sistema. Aliás, questionar políticas públicas é indispensável numa democracia.

Mas talvez fosse útil começar por aceitar que a História não é um catálogo de episódios inconvenientes que podemos simplesmente ignorar quando contradizem as nossas convicções.

Portugal precisa de casas, não de nostalgia revolucionária.

Precisa de soluções, não de inimigos de classe.

E precisa de uma esquerda moderna, democrática e reformista, tão capaz de reconhecer as falhas do mercado como de admitir os fracassos históricos das experiências de economia centralizada.

Porque defender o direito à habitação é uma causa demasiado importante para ficar refém de romantismos ideológicos.

Get over it… Che is dead!

E, felizmente, não precisamos de ressuscitar a revolução para construir habitação.