promessas, mas pouco…

Se existe algo em que o actual governo do PS liderado por José Sócrates deve ser elogiado (e não serão muitos os casos) será a aposta na construção de respostas sociais, consubstanciados em programas como o PARES, embora as normas para o acesso e utilização deste programa tenham diversos aspectos em que possam ser melhorados.Continue reading “promessas, mas pouco…”

a constitucionalidade e a lógica

A norma do "novo" Código de Execução de Penas que propõe que um recluso possa passa para o Regime Aberto Voltado ao Exterior possa ser decidido meramente em âmbito administrativo até pode ser constitucional, mas que não tem lógica nenhuma ser estabelecido o RAVE, sem que a decisão passe (verdadeiramente) pelo Tribunal de Execução deContinue reading “a constitucionalidade e a lógica”

guia para educação sexual

«A UNESCO elaborou um guia de recomendações destinado a educadores que pretende melhorar a educação sexual dos mais jovens, na sua opinião, «inadequada» em muitas regiões do mundo, informou hoje a organização. A SIDA, as doenças de transmissão sexual, as gravidezes não desejadas, a exploração sexual e os abusos constituem os principais perigos para osContinue reading “guia para educação sexual”

em debate: cirurgia de redesignação sexual em menores

«Um menor de 16 anos pode vir a tornar-se o primeiro menor de idade a mudar de sexo em Espanha, se um juiz de Barcelona aprovar a intervenção cirúrgica, informa o El País. A lei só permite a mudança de sexo aos menores de 18 caso estes consigam uma autorização judicial. O «sim» dos paisContinue reading “em debate: cirurgia de redesignação sexual em menores”