Para Reflectir

o sexo dos anjos: Falácias e equívocos em sede de “direito dos menores”

Quem está habituado a ler relatórios dos técnicos da segurança social encarregados de acompanhar situações referentes a menores não pode deixar de notar que o conceito de “superior interesse da criança” coincide em geral, nas concepções vertidas nesses documentos, com factores sócio-económicos. Os progenitores, tal como os pretendentes a isso, são frequentemente avaliados por ter uma casa “com boas condições”, um emprego “estável e bem remunerado”, oferecerem às crianças “um quarto só para si”, “muitos brinquedos”, “actividades lúdicas, como o judo, a natação, a equitação”.
Como é óbvio, uns têm mais que outros.
Por este caminho pode chegar-se a uma situação que podemos caricaturizar dizendo que os mais pobres têm as criancinhas e os mais ricos ficam com elas.
Pelo meio os serviços do Estado encarregados de intervir nessa área terão uma função redistribuidora.
É perigoso, muito perigoso.
Sobretudo se vingarem na jurisprudência certas tendências, que estão habilmente a ser instiladas através da comunicação social por grupos de pressão interessados, e que ultimamente até propõem a sua consagração por via legislativa, que se traduzem em privilegiar a criação de factos consumados. Esquecendo-se, ou não, que há alguns, mais fortes, que têm o poder de fabricar tais situações, enquanto outros, porque mais fracos, não podem competir nesse terreno.
E se os perigos que aponto são constatáveis a nível dos casos que por natureza têm o acompanhamento dos organismos competentes muito mais prementes são ainda nos casos que, por óbvios motivos, nascem e vivem à revelia desses organismos.
Por essa via podemos assistir, por exemplo, ao reforço de um circuito paralelo de “adopções”, mantido à margem dos organismos oficiais, e muito mais ágil e eficaz, em que o único factor que conta é o dinheiro, criando um mercado clandestino com o poder de criar situações de facto a que a ordem jurídica será chamada só para colocar chancela e selo branco.
Parece-me, mais uma vez, muito perigoso.