Magalhães e Silva, candidato ao cargo de bastonário da Ordem dos Advogados, avançou com uma proposta que já mereceu o apoio dos restantes candidatos e do actual bastonário da mesma ordem:
Advogados em todas as 248 esquadras da PSP e 400 postos da GNR, 24 horas por dia, como meio de assegurar o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. [aqui]
É uma proposta interessante e que certamente permitiria uma melhoria dos serviços prestados nas esquadras portuguesas. Permitiria também empregar cerca de 2600 advogados, acarretando um valor anual de, aproximadamente, 30 milhões de euros.
É, sem dúvida uma proposta interessante, e que por defeito profissional, me coloca a necessidade de a complementar.
As pessoas que recorrem aos serviços das esquadras da PSP e da GNR são pessoas que, em número elevado, estarão fragilizadas social e psicologicamente. Em muitos casos, foram vítimas de crimes, não estando, os agentes e soldados destas forças, preparados para lidar com as mesmas.
Trago aqui um exemplo (que poderia ser alargado a muitos outros): as situações de vítimas de violência familiar. Pessoas que, quando resolvem apresentar uma denúncia/queixa estão extremamente fragilizadas e, que não encontram ali, pessoas com os conhecimentos e as competências necessárias para uma estabilização e acompanhamento das vítimas.
Talvez fosse interessante, por esse motivos, alargar esta ideia: Promover a constituição de equipas compostas por, para além dos referidos advogados, profissionais das ciências humanas e sociais, com formação na área da criminologia e com competências na intervenção directa com este grupo de pessoas, a funcionar (como sugere Magalhães e Silva) 24 horas por dia.
Esta intervenção não se limitaria, obviamente, às quatro paredes das esquadras, devendo ser possível que estes profissionais, acompanhassem em determinados casos (situações que impliquem violência(s) – violações, raptos, entre outros) acompanharem os profissionais da PSP e da GNR, para uma intervenção em situações de crise. Falo, por exemplo, de pessoas com formação em psicologia, trabalho social, serviço social, entre outros.
Miguel Valerio 