espaço legislativo

Ministério das Finanças e da Administração Pública e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social   P 1457/2009 de 31/12 Actualiza o valor de referência e o montante do complemento solidário para idosos e revoga a Portaria nº 1547/2008, de 31 de Dezembro.   P 1458/2009 de 31/12 Estabelece as normas de execução da actualizaçãoContinue reading “espaço legislativo”

as coisas que eu ouço…

E, de delírio em delírio, sussurraram-me agora que alguém que tinha prometido alguma coisa em troca de apoio nas passadas eleições autárquicas, falou com determinados elementos de uma determinada instituição e lhes disse que afinal não iria haver dinheiro para ninguém. A ideia é agora, tomar conta (na "secretaria") dessa instituição por interposta pessoa, eContinue reading “as coisas que eu ouço…”

espaço legislativo

Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social DL 323/2009 de 24/12 Aprova um regime extraordinário de actualização de pensões e de outras prestações indexadas ao indexante dos apoios sociais para 2010.      Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social P 1451/2009 de 28/12 Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros daContinue reading “espaço legislativo”

re: quais sinais de recuperação?

Caro Paulo Marcelo, O problema é mesmo esse. O que se passa é que José Sócrates ainda está (e vai estar nos próximos tempos) em campanha eleitoral. E já agora, não me parece muito correcto dizer que pode parar de mentir visto não estar em campanha eleitoral, especialmente ele que fartou-se de mentir durante osContinue reading “re: quais sinais de recuperação?”

afinal, existe titular da pasta do trabalho e da solidariedade social

Durante algum tempo, cheguei a pensar que, com a saída de Vieira da Silva, o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social tivesse, simplesmente, sido extinto. Mas não, afinal existe, e Helena André é a ministra. Só não entendo a demora na tomada de posse (da qual não encontro registo recente) e o porque deContinue reading “afinal, existe titular da pasta do trabalho e da solidariedade social”