As “Minhas” Notícias do Dia (17.03.07)



Armando Leandro defende que em Portugal as crianças e jovens em risco já são desígnio nacional (O Primeiro de Janeiro)

«“O sistema está a progredir na sua eficácia e há muita qualidade de intervenção” no que diz respeito à defesa dos interesses e protecção das crianças, defende Armando Leandro, que, desde há 18 meses, preside à Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco.»

APAV: Mais de 200 crianças vítimas de agressão em 2006 (Diário Digital)

«Mais de 200 crianças até aos dez anos foram vítimas de maus-tratos físicos ou psicológicos durante todo o ano de 2006, segundo dados da Associação de Apoio à Vítima.»

Liberdade religiosa por cumprir (Jornal de Notícias)

«“A lei é fácil de se fazer, mais difícil é mudar o ambiente cultural e a cabeça das pessoas”. Foi com esta frase que Vera Jardim, deputado do PS, caracterizou o actual momento da lei da Liberdade Religiosa, da qual é um dos principais impulsionadores.»

VIas Jornadas de Saúde Mental no Idoso

DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2007

VI JORNADAS DE SAÚDE MENTAL NO IDOSO, a realizar no Auditório da Aula Magna, Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (localização: Hospital de S. João Porto).

_____________________________________________________________________

SECRETARIADO/ INFORMAÇÕES

CMStatus. Gab//. Organização de Eventos Científico – Culturais Rua Passos Manuel n. 14 – 4 º – Sala 19 – 4000 – 381 Porto Tel. /Fax. 22 203 30 46 – Telm. 96 28 34 827 / 91 637 03 57/ 93 654 35 36
e-mail: claudiamoura@portugalmail.pt / e-mail: cmstatus@portugalmail.com


Legislação Social… (xiii)

P
286/2007

– 16-Mar

Altera a Portaria nº 201/2001, de 13 de Março, que aprova o Regulamento do
Programa de Ocupação de Tempos Livres (OTL).

 

P
288/2007

– 16-Mar

Estabelece os valores e critérios de determinação das comparticipações das
famílias na frequência de estabelecimentos de educação especial por crianças e
jovens com deficiência.

DL 64/2007 – 14-Mar
Aprova o regime jurídico aplicável à instalação,
licenciamento, funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos
estabelecimentos de apoio social, geridos por entidades privadas.


As “Minhas” Notícias do Dia (16.03.07)



Todas as agressões nas escolas vão ser crime público de investigação prioritária (Diário de Notícias)

«Duas orientações com uma mensagem comum: tolerância zero à violência nas escolas. As ofensas à integridade física de qualquer elemento da comunidade escolar passam a ser consideradas crime público (não dependente de queixa) agravado, punível até quatro anos de prisão. E as autoridades policiais e judiciais terão de passar a tratar estes casos como “prioritários”.»

Luta contra a tuberculose com fracos resultados (Portugal Diário)

«Apesar de existirem agora mais recursos do que antes, «inúmeros programas e de ter sido constituído um fundo especial de combate» à Sida, Malária e Tuberculose, «os progressos registados são verdadeiramente incipientes», revelou esta sexta-feira, o enviado especial da ONU na luta contra a tuberculose, Jorge Sampaio, no discurso de encerramento do XIV Congresso de Pneumologia do Norte.»


Comissão para a Igualdade estuda queixa contra ‘A Bela e o Mestre’ (Diário de Notícias)

«A Comissão Para a Igualdade dos Direitos das Mulheres vai tomar uma posição pública contra o novo reality show da TVI, A Bela e o Mestre, e pondera uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). “Os nossos juristas já estão a estudar o assunto”, certifica Elza Pais, a presidente da Comissão, que considera “inadmissível, no ano europeu em que se promove a igualdade de oportunidades, que um programa de TV apresente estereótipos dos papéis da mulher e do homem em que elas são subjugadas e eles dominadores.»

As “Minhas” Notícias do Dia (15.03.07)

Mulheres em Portugal continuam com menos direitos (Portugal Diário)
««A lei de paridade sexual em Portugal existe, mas não é aplicada. É uma manobra cosmética». A acusação é de Regina Marques, dirigente do Secretariado Nacional do Movimento Democrático de Mulheres.»

Receitas dão descontos (Correio da Manhã Online)
«Os medicamentos comparticipados pelo Estado vendidos sob receita médica podem ser vendidos ao público, pela primeira vez, com desconto. Contudo, esta vantagem da redução do preço pode não passar de uma miragem, uma vez que as várias entidades que integram o circuito do medicamento – indústria farmacêutica, grossistas e farmácias – alegam dificuldades que podem inviabilizar a prática dos descontos.»

Parlamento Europeu aprova detecção de drogas aos condutores (Sol Online)

«A Europa e as Nações Unidas reforçaram quarta-feira a cooperação na luta contra a droga, visando uma maior troca de conhecimentos sobre o problema, que permita identificar novas modas e ameaças e definir estratégias de combate»