Surgiu no final da semana passada a notícia de que o governo vai, à semelhança do que aconteceu no ano passado, manter as tarifas dos transportes públicos em 2010.

Seria, certamente, uma boa notícia. Digo seria, porque muitos de nós não sentiram essa manutenção dos preços no início deste ano, nem o irão sentir no início de 2010.

Confusos? A explicação é simples.

É que em Portugal quando se fala em transportes públicos apoiados pelo Governo, fala-se apenas nos transportes públicos das áreas da Grande Lisboa e do Grande Porto.

Nos restantes casos, como Vila Real, Bragança, Braga e, certamente, muitos outros concelhos deste país, os custos associados ao funcionamento destes transportes, ficam apenas ao cuidado das câmaras municipais, sem quaisquer contrapartidas governamentais.

E se isto é uma forma, como refere o governo de tratar o sector económico e social de forma responsável e equilibrada, esta "responsabilidade" e este "equilíbrio" apenas são necessários em Lisboa e no Porto.

Do pouco que se pode ainda saber sobre a proposta aprovada no último conselho de ministros, existo algo que fica claro: A tentativa de acabar com uma discriminação (implícita) vai fazer com que na legislação portuguesa surja uma outra (esta bem explícita no texto da lei.

O texto disponível que refere a aprovação da referida proposta diz-nos que "visa remover as barreiras jurídicas à realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, colocando fim a uma velha discriminação e constituindo mais um passo na consagração de uma sociedade mais tolerante e mais justa, com mais igualdade para todos."

Esta situação implica a remoção duma simples expressão no artigo 1577º do Código Civil, ou seja, "de sexo diferente", que actualmente refere que "Casamento é o contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida, nos termos das disposições deste Código"

Contudo, se efectivamente se trata da remoção duma discriminação, a mesma proposta irá criar uma nova discriminação no texto da lei, visto que essa mesma proposta refere que este "diploma diz apenas respeito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e não à adopção de crianças, afastando, clara e explicitamente, a possibilidade das alterações no regime do acesso ao casamento se repercutirem em matéria de adopção."

E falo na criação duma nova discriminação, e explícita, porque esta situação irá obrigar a uma alteração dos artigos 1973º e seguintes (título IV do Código Civil), isto porque em nenhum dos artigos referentes à adopção é, na actualidade e ao contrário do que muitos pensarão, colocado um entrave à adopção por pessoas homossexuais.

Assim, e face ao afastamento claro e explícito da possibilidade de adopção por pessoas do mesmo sexo que esteja casadas, será necessário incluir nestes artigos a impossibilidade dessas pessoas adoptarem, criando assim uma discriminação, visto queuma pessoa homossexual poderá sempre adoptar uma criança, com uma única excepção: estar casada com uma pessoa do mesmo sexo.

 

Radar Kadafi – 40 Graus à Sombra

 

No fundo da avenida

Bebendo um capilé

Quarenta graus à sombra

Nas mesas do café

E aquela rapariga

Eu já não sei o que dizer

O que fazer

O que dizer

O que fazer

Aihaiah

Mediterrâneo agosto

Em pleno verão

Aihaiah

O sol a pino e eu faço

Uma revolução

Aihaiah

Parte um navio

Desce a maré

Vejo o céu vermelho

Tomara que estivesse a arder

E aquela rapariga

Eu já não sei o que dizer

O que fazer

O que dizer

O que fazer

Aihaiah

Mediterrâneo agosto

Em pleno verão

Aihaiah

O sol a pino e eu faço

Uma revolução

Aihaiah

Eu só te quero a ti

Eu só te quero para mim

Agosto aqui para mim

Só ter um fim

É ter-te a ti

Só para mim

Agosto aqui

Só para mim 

Esta situação política portuguesa, resultante das últimas eleições legislativas, não deixa de ser curioso.

O Partido Socialista quer governar como se tivesse maioria absoluta. Não tem, e não o sabe fazer sem ela. A arrogância de Sócrates não o permite.

Os partidos da oposição, depois de quatro anos e meio, onde eram apenas elementos decorativos da vida política nacional, aproveitam a legitimidade eleitoral para avançar com tudo o que o governo não quer ou não gosta.

Ouvem-se queixas do Partido Socialista, do Social Democrata… enfim, de todos, sobre os restantes. E tudo por um motivo.

Na realidade, nenhum partido (especialmente os dois maiores) querem continuar e manter o actual cenário da Assembleia da República. Contudo nenhum se atreve a fazê-lo, e por um motivo muito simples. Quem o fizesse veria, muito provavelmente, a sua votação reduzida nas próximas eleições, por ter provocado (ou ser acusado disso) a total instabilidade num época de crise económica generalizada.

E o mesmo acontece com os restantes… e exactamente pelos mesmos motivos.