promessas, mas pouco…

Se existe algo em que o actual governo do PS liderado por José Sócrates deve ser elogiado (e não serão muitos os casos) será a aposta na construção de respostas sociais, consubstanciados em programas como o PARES, embora as normas para o acesso e utilização deste programa tenham diversos aspectos em que possam ser melhorados.

Também por isso acho curioso o facto de José Sócrates apontar a criação de creches como "nova prioridade", visto José Sócrates estar a "aproveitar" algo que já existe e está em curso para apresentar como promessa (algo que ele próprio reconhece) para um (potencial) novo mandato.

E daqui só posso tirar duas possibilidades (que se cruzam):

Ou José Sócrates não tem propostas para apresentar ou não quer entrar em avaliações do mandato que agora termina, o que aliás poderá ser visível com a comparação entre o número de posts dedicados ás propostas do PS (e avaliação do mandato actual) com aqueles dedicados às criticas às do outros partidos, aqui, por exemplo.

déjá vu

Depois das declarações de Moita Flores e de Pina Moura, esta campanha eleitoral começa a parecer-se demasiado com uma outra do passado. A única diferença é que agora os apoios ao PS e ao PSD por parte de membros do partido contrário não surgem por lapso.

Lembram-se de Valentim Loureiro gritar num comício por "Guterres, Guterres" e, deste último, falar sobre a "onda laranja" que percorria o país

a constitucionalidade e a lógica

A norma do "novo" Código de Execução de Penas que propõe que um recluso possa passa para o Regime Aberto Voltado ao Exterior possa ser decidido meramente em âmbito administrativo até pode ser constitucional, mas que não tem lógica nenhuma ser estabelecido o RAVE, sem que a decisão passe (verdadeiramente) pelo Tribunal de Execução de Penas é uma realidade.

guia para educação sexual

«A UNESCO elaborou um guia de recomendações destinado a educadores que pretende melhorar a educação sexual dos mais jovens, na sua opinião, «inadequada» em muitas regiões do mundo, informou hoje a organização.

A SIDA, as doenças de transmissão sexual, as gravidezes não desejadas, a exploração sexual e os abusos constituem os principais perigos para os jovens na actualidade mas o que é preciso é mais informação, assinala um comunicado da organização da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Baseada em 87 estudos realizados em países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento, o guia, elaborado pela UNESCO em colaboração com o Fundo da ONU para a População (UNFPA) e outras instituições, tem a assinatura do investigador Douglas Kirby e da directora de Educação do Conselho de Educação e Informação Sexual dos Estados Unidos, Nanette Ecker.» [Diário Digital]

O referido manual está disponível para download e consulta aqui.

em debate: cirurgia de redesignação sexual em menores

«Um menor de 16 anos pode vir a tornar-se o primeiro menor de idade a mudar de sexo em Espanha, se um juiz de Barcelona aprovar a intervenção cirúrgica, informa o El País.

A lei só permite a mudança de sexo aos menores de 18 caso estes consigam uma autorização judicial. O «sim» dos pais e dos médicos não é suficiente.

«A transexualidade é algo que se tem de tratar. Todos levaríamos as mãos à cabeça se nos dissessem que um menor de idade com leucemia não podia ser tratado até aos 18 anos», afirmou Iván Mañero, do Hospital Clínico de Barcelona.

O médico garante que a operação está totalmente justificada, até porque o jovem já faz tratamento hormonal e psiquiátrico há mais de um ano e meio: «Há dez anos, os jovens de 16 anos não sabiam o que fazer nesta situação, mas agora descobrem o seu problema e sabem que têm solução.»

A presidente da Associação de Transexuais da Catalunha, Gina Serra, acredita que o juiz vai autorizar a cirurgia. «Um menor de oito anos já sabe o que quer ou não quer ser, tudo depende do apoio que encontre na família», disse.»

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