adopção entre casais homossexuais

#cpms

Deverá ser aprovada esta semana, no Concelho de Ministros, uma proposta de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Contudo, o debate que irá surgir sobre esta temática irá ter outros assuntos associados, como é o caso da possibilidade (ou não) de adopção por estes casais.

Interessa aqui ter consciência duma situação.

Embora a lei portuguesa proíba neste momento a adopção por casais de pessoas do mesmo sexo, os homossexuais podem adoptar.

É que, e ao contrário do que Isilda Pegado refere, a adopção não é uma consequência do casamento, visto que é possível uma pessoa solteira adoptar uma criança. Isto implica que um(a) homossexual possa facilmente (se tiver as condições sócio-económicas previstas e suficientes) adoptar um menor. Para tal bastará algo muito simples e a que estamos completamente habituados: mentir.

Na prática, bastará um homossexual candidatar-se a família adoptiva e, se lhe perguntarem sobre a sua orientação sexual referir que tem um intenso interesse pelo sexo oposto, para que nada mais (para além das referidas condições) seja um entrave ao início do processo de adopção.

Assim, a discussão sobre a adopção ou não por casais de pessoas do mesmo sexo, não será mais do que uma forma de fugir ao debate da única questão que se deverá verdadeiramente colocar, ou seja…

Terão, ou não, duas pessoas do mesmo sexo, a liberdade de poderem optar por viver em "comunhão" entre si, sem perderem os direitos e os deveres que a lei portuguesa prevê para todas as pessoas que estejam casadas?

1 Comment

  1. Na verdade não há nada na lei que impeça que um homossexual adopte, logo ele não tem que mentir…. isto , se esquecermos os preconceitos das pessoas da segurança social, que não podem rejeitar a candidatura com base no facto de alguém ser homossexual, mas podem adiar indefinidamente o entregar qualquer criança.Estive há pouco mais de um mês num Workshop sobre adopção em que estiveram representados todos os centros distritais da segurança social, este tema foi abordado, ficou claro que em lado nenhum se pergunta a orientação sexual dos candidatos,mas também ficou claro que os assistentes sociais tem preconceitos.Jorge Soares

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