Ainda o caso do fim da isenção do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social…
Pelo que percebi pelas notícias que têm vindo a lume, o fim da isenção do IVA às IPSS’s deixa de existir, mas apenas para aquelas instituições que tenham assumido contratos com o Estado para a criação de novas respostas sociais no âmbito, por exemplo (e quase exclusivamente) do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Se não estou enganado (e corrijam-me se assim for) isto significa que a maior parte das instituições (por não terem protocolos neste âmbito) serão prendadas com esse fim da isenção.
E hoje houve dois responsáveis políticos que vieram aplaudir o trabalho que as IPSS’s têm realizado. Cavaco Silva elogiou o trabalho que estas instituições fazem no combate à pobreza e Durão Barroso referiu o notável papel destas instituições…
Miguel Valerio 