![]()
Apresentam-se de seguida as principais notícias, publicadas nos órgãos de comunicação social portugueses, que apresentem interesse para os profissionais da área do trabalho/serviço social.
Diário de Notícias
Jornal de Notícias
Social Worker, Consultancy & Training
![]()
Apresentam-se de seguida as principais notícias, publicadas nos órgãos de comunicação social portugueses, que apresentem interesse para os profissionais da área do trabalho/serviço social.
Diário de Notícias
Jornal de Notícias
![]()
Apresentam-se de seguida as mais recentes normas legais portuguesas, aprovadas e publicadas em Diário da República, que apresentem interesse para os profissionais da área do trabalho/serviço social.
RCM 128/2007 de 3 de Setembro

Apresenta-se de seguida a Circular Informativa nº 26/DSCS/DPCD de 30/08/2007 da Direcção Geral de Saúde referente a “Benefícios Adicionais de Saúde no Âmbito do Complemento Solidário”
No âmbito das políticas globais definidas no Programa do XVII Governo Constitucional, quanto à redução das desigualdades e melhoria da qualidade de vida da população cuja situação económica é muito desfavorecida, vem o Decreto-Lei nº. 232/2005, de 29 de Dezembro, criar o complemento solidário para idosos.
Tendo em consideração o aumento das doenças crónicas e incapacitantes em determinados grupos da população, designadamente idosos, com implicação directa nos custos da aquisição dos medicamentos ou outros produtos necessários à manutenção e protecção da sua saúde, o Decreto-Lei nº. 252/2007, de 5 de Julho, cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário.
O acesso aos recursos agora disponibilizados interfere directamente tanto na eficácia do controlo da doença, como na redução de incapacidades, pelo que se chama a atenção para a necessidade da sua maior divulgação e facilitação de aplicação da legislação, de acordo com o previsto na Portaria n.º 833/2007, de 3 de Agosto, que institui os procedimentos necessários ao pagamento das participações financeiras.
O Director-Geral da Saúde
Francisco George
![]()
![]()
Apresentam-se de seguida as mais recentes normas legais portuguesas, aprovadas e publicadas em Diário da República, que apresentem interesse para os profissionais da área do trabalho/serviço social.
L 48/2007 de 29 de Agosto
Aprova alterações ao Código de Processo Penal, bem como à lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal e ao regime jurídico do consumo e tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
L 51/2007 de 31 de Agosto
Define os objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2007-2009.
L 52/2007 de 31 de Agosto
Aprova alterações ao Estatuto da Aposentação e legislação conexa, adaptando o regime da Caixa Geral de Aposentações ao regime geral da segurança social.
![]()
Apresentam-se de seguida as principais notícias, publicadas nos órgãos de comunicação social portugueses, que apresentem interesse para os profissionais da área do trabalho/serviço social.
Destak
Jornal de Notícias – Viagra torna o homem mais carinhoso
Viagra torna o homem mais carinhoso
O Viagra, além de melhorar o desempenho sexual de um homem, pode também torná-lo mais carinhoso, indicou um novo estudo da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, com base em experiências com ratos de laboratório.
Durante as experiências com cobaias, os pesquisadores verificaram que o sildenafil, nome genérico para o Viagra, aumenta a libertação no cérebro da oxitocina, também chamado “hormona do amor”.