Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
P 126/2009 de 30 de Janeiro
Cria o Programa Qualificação-Emprego.
P 127/2009 de 30 de Janeiro
Cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional.
P 128/2009 de 30 de Janeiro
Regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+».
P 129/2009 de 30 de Janeiro
Regulamenta o Programa Estágios Profissionais.
P 130/2009 de 30 de Janeiro
Prevê medidas excepcionais de apoio ao emprego e à contratação para o ano 2009.
P 131/2009 de 30 de Janeiro
Regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego.
Ministério da Saúde
P 132/2009 de 30 de Janeiro
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde, bem como o respectivo Regulamento.